Olá pessoal!
Este será o último Cinejur desse semestre:
Data: 04/06/2011
Tema: Erro Jurídiciário
Fime: O caso dos Irmãos Naves
Horário: 09hs às 12hs.
Inscrições: Um litro de leite longa
Sala da Coordenação com Driely, até sexta (03/06)
Segue a sinopse da história para atinar ainda mais a curiosidade de ver o filme, lembrando que este filme contará horas em nossa grade, e o relatório do mesmo somará pontos extras com a professora Kelen (Direito do Trabalho I). Abraços à todos!
O CASO DOS IRMÃOS NAVES- UM ERRO JUDICIÁRIO
"O caso dos
Irmãos Naves foi um acontecimento policial e jurídico ocorrido na época do
Estado Novo no
Brasil, no qual dois irmãos - os Naves - foram presos e barbaramente
torturados até confessar sua suposta culpa em um
crime — que não cometeram.
O caso Naves
Araguari, interior de
Minas Gerais, ano de 1937. Com a instauração do regime ditatorial de
Getúlio Vargas, vive-se um grande caos no país, principalmente nas áreas da economia e dos direitos humanos.
Na economia, os setores agrícolas eram os que mais sofriam com a constante queda dos preços. Em meio a esse turbilhão econômico e social reinante no chamado Estado Novo, está o comerciante de cereais
Benedito Pereira Caetano (1905 - 1967), um rapaz trapalhão e extremamente ambicioso, e sócio com seus primos, os irmãos
Sebastião José Naves (1902 - 1964) e
Joaquim Rosa Naves (1907 - 1948), com quem havia comprado um caminhão em sociedade, sendo ambos também comerciantes de cereais.
Benedito comprara com a ajuda de seu pai uma enorme quantia de arroz para vender durante uma possível alta nos preços. Mas com os preços em queda constante Benedito viu-se obrigado a vender sua safra em expressiva perda, contraindo ainda mais dívidas e assim sobrando-lhe somente uma última - mas vultosa - importância em dinheiro: cerca de 90 contos de réis (aproximadamente 270 mil reais nos padrões de hoje) resultantes da venda de sua última leva de arroz. A quantia embora expressiva não cobria todas as suas dívidas que à época totalizavam cerca de 136 contos de réis. Ele toma uma decisão inusitada: na madrugada de 29 para 30 de novembro do mesmo ano ele decide sair às pressas da cidade, sem comunicar nada a ninguém, levando consigo seus últimos 90 contos. Sabendo do fato, os irmãos Naves decidem comunicar o fato à polícia, que imediatamente inicia as investigações.
Poucos dias depois, o delegado responsável pelo caso, o civil, acaba sendo substituído pelo tenente militar
Francisco Vieira dos Santos, o
"Chico Vieira" (1897 - 1948), vindo de
Belo Horizonte. Este, temido como um homem truculento e adepto de
torturas, seria o maior vilão e causador do grande erro judiciário desta história.
[editar]A sina da família Naves
Passados alguns dias de sua nomeação como delegado interino de Araguari, "Chico Vieira" não demora muito a formular uma hipótese de que os Naves poderiam ter assassinado Benedito a fim de ficar com seus 90 contos a fim de saldar possíveis dívidas de comércio. O tenente manda prender os irmãos Sebastião e Joaquim para interrogá-los sobre algum possível motivo para o qual Benedito tivesse de sumir do mapa. A partir de então começa o calvário dos Naves.
Durante meses inteiros, "Chico Vieira" e seus comandados submetem os irmãos Naves a torturas medievais diversas para que confessassem onde e por que razão eles teriam matado Benedito e escondido seu dinheiro para resgatá-lo depois. Além das torturas diárias eles eram alojados em celas subterrâneas imundas e em péssimo estado de conservação, privados de água, comida, visitas e até mesmo de luz do sol. Confinados ao escuro de um crime que sequer tenha ocorrido, por um homem louco ou cruel, que faria de tudo para "espremer sangue de um nabo" para assim obter uma prova formal - ainda que falsa - de que Sebastião e Joaquim eram ladrões e assassinos. Não bastando sua sanha diabólica para com estes por meio das torturas, o militar ordena que Joaquim e Sebastião sejam levados a um campo aberto, onde sofrem ainda mais: ambos são amarrados a árvores e tendo seus corpos untados com mel para serem atacados por abelhas e formigas, ouvindo tiros e ameaças constantes de morte, a fim de esgotar as forças físicas e morais de ambos.
Mesmo tendo conseguido forçar os irmãos a assinar uma "confissão" formal do crime ele ordena que as esposas, filhos e até mesmo a velha mãe dos mesmos, Ana Rosa Naves, chamada afetivamente de "Don'Ana" (1866 - 1963) pelos conhecidos da cidade, sejam presos e trazidos para suas celas. As esposas e a genitora dos Naves também sofrem torturas diversas, sexuais até, nas mãos do perverso "Chico Vieira" e seus soldados. Nestes longos e cruéis meses a velhinha sempre pediu que os filhos nunca confessassem o crime que não cometeram, haja o que houvesse. Vendo que a velhinha não se curvaria e dela não extrairia nenhuma informação que comprometesse os supostos "culpados", o tenente Vieira colocou-a sob liberdade vigiada. Ela procura pelo advogado João Alamy Filho (1908 - 1993), que de início acreditava na suposição do tenente na qual os Naves aparecem como assassinos e por essa razão recusava-se a exercer sua defesa. Mas, ao ver o estado lamentável de "Don'Ana", resultado das torturas e violências que ela sofrera, João passa de acusador a defensor em tempo recorde.
[editar]Julgamentos
Mesmo sob as frequentes ameaças de "Chico Vieira", "Don'Ana" e João Alamy Filho exerceram com coragem e perseverança a defesa dos Naves. Estes tiveram de passar por dois julgamentos, sempre tendo por parte da acusação o tenente Vieira, disposto a intimidá-los até mesmo dentro do tribunal. O advogado sempre recorreu com recursos diversos para provar a inocência dos irmãos e o terrível equívoco que o Judiciário estava cometendo sob a influência de Vieira.
No primeiro julgamento, ocorrido em 1938, começa a surgir a verdade, através dos depoimentos de outros presos que também testemunhavam as atrocidades sofridas pelos Naves. Neste, o júri votou - por seis votos favoráveis e um contra - pela absolvição de Sebastião e Joaquim. Realizou-se então no mesmo ano um novo julgamento no qual confirmou-se o voto, por seis a um, da inocência dos réus. No entanto, eles não poderiam aproveitar sua tão sonhada liberdade.
O Tribunal de Justiça, mediante a ausência de soberania do júri no tribunal pelo regime ditatorial da Constituição de 1937, resolve alterar o resultado do veredicto, onde, por seis votos a favor da condenação e um contra, os irmãos são condenados a 25 anos e meio de prisão (que posteriormente passou por revisão penal e assim teve a pena reduzida para 16 anos). Após 8 anos e 3 meses de prisão, os Naves, mediante comportamento prisional exemplar, são finalmente colocados em liberdade condicional. Em 22 de maio de 1948 morre em Belo Horizonte o tenente Francisco Vieira dos Santos, o "Chico Vieira", de
derrame cerebral. Três meses depois, a 28 de agosto, morre Joaquim Naves no asilo em que vivia para se tratar de uma longa doença que contraíra por causa das torturas, que debilitaram muito sua saúde. Para seu irmão sobrevivente começava uma nova luta: a da definitiva prova de sua inocência.
[editar]A verdade vem à tona
Em busca de justiça por seu já falecido irmão e familiares, Sebastião decreta para si mesmo encontrar alguma possível pista da existência de Benedito, seu primo ambicioso e cujo desaparecimento motivara todo aquele martírio de quase 20 anos. E eis que, por alguma coincidência ou ironia do destino, Benedito reaparece vivo em Nova Ponte a 24 de julho de 1952, de volta à casa de seus pais, sendo reconhecido por "Zé Prontidão", também primo dos irmãos Naves. Avisado, Sebastião vai com alguns policiais para Nova Ponte, onde Benedito jurava não ter sabido de nada que ocorrera em todos estes anos. Misteriosamente, poucos dias depois toda a família de Benedito, menos o próprio, morre em um acidente com o avião que os levava para Araguari para prestarem os devidos esclarecimentos. Assim, em meados de 1953, os irmãos Naves são finalmente inocentados oficialmente de toda e qualquer acusação de crime. Ainda restava uma última etapa do processo: a indenização legal de sua família.
Por sete anos inteiros, Sebastião e seu advogado João Alamy Filho lutaram na justiça até 1960, quando conseguiram processar o Estado e assim garantir a indenização devida à sua família e aos descendentes legais de seu irmão. Realizada esta parte final de sua trajetória, Sebastião viveu com tranquilidade até sua morte em setembro de 1964. Morria sua mãe "Don'Ana" dois anos depois e seu ilustre defensor João Alamy Filho em 1993, mas não sem antes escrever nos anos 60 o livro O Caso dos Irmãos Naves, no qual narra toda aquela história obscura vivenciada por seus clientes, os irmãos Naves."
Bons estudos à todos!
